01 maio 2011

Efetividade em obras públicas

Na área de negócios, o conceito de efetividade é assemelhado ao de produtividade e engloba os de eficiência e de eficácia. Dessa forma, não se alcança a efetividade sem antes ser eficaz e eficiente.

Entretanto, na área jurídica há uma discussão que envolve a racionalização de parâmetros de realidade subjetivos, tais como os aspectos sócio-culturais e os psíquicos condicionantes do comportamento humano. Sendo assim, as questões social e a normativa sobressaem-se na discussão, havendo pouca correlação com a forma como se apuram os resultados na esfera empresarial.

No exemplo do Hospital de Santa Maria, no DF, e das obras dos estádios para a Copa de 2014 ilustram-se dificuldades (ou não...) dos responsáveis pelos projetos em definir os objetivos e os beneficiários diretos e indiretos. Além da questão gerencial, há a incidência de fatos políticos alheios ao mérito produtivo e que, muito provavelmente, tiveram um impacto não desejado no erário público...

A dificuldade de se mensurar a efetividade da ação pública no social é uma questão peculiar, que difere em relação ao segmento particular. Vale lembrar dos (polêmicos) estudos de Keynes sobre a interferência do estado na economia como forma de otimizar os processos produtivos globais.

Ainda hoje, não há consenso, mas uma visão muito particular de que a gestão estatal deve ser distinta da utiliza no meio privado. Apesar de muitos defenderem a corrente opositora, o chamado Gerencialismo ou Governança Pública, a questão da mensuração dos resultados passa bem próxima da escolha pública, que é prevista legalmente, e enseja um olhar subjetivo. Neste contexto, a dimensão econômica, apesar de poder ser parametrizada, é, infelizmente, também considerada subjetiva por uma série de fatores...